Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Condenado agente que fornecia a detentos

Crimes contra a Administração em Geral

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

CBTU é condenada a pagar indenização a usuário

Autor disse que foi agredido com tapas, apertões no pescoço e chutes, fato presenciado e confirmado por uma testemunha

TRT-MG afasta suspeição levantada contra juiz que aplicou multa por litigância de má-fé a advogados

Mesmo entendo ser juridicamente impossível o pedido de declaração de suspeição fundado, apenas, em suposta inimizade entre o magistrado e os advogados, o relator achou conveniente examinar o mérito da ação

Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil por ato ilícito.

DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Atropelamento por trator.

Morte do irmão dos demandantes, que exercia cargo de tratorista. Responsabilidade civil subjetiva do município.

MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado

MPF alerta na ação que o Estado vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias